Termos de Uso

1. Aceitação
Ao acessar colmeiadosaber.com.br você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade.

2. Serviço
Vendemos materiais digitais (PDF) para download imediato. Após compensação do pagamento o link fica disponível por tempo ilimitado na conta do comprador.

3. Cadastro e conta
Usuário deve ter 18+ anos ou acesso supervisionado pelos pais. Senha é pessoal; você é responsável por atividades em sua conta.

4. Propriedade intelectual
Os PDFs, imagens, vídeos e marcas são propriedade do Colmeia do Saber. É proibido distribuir, revender ou disponibilizar publicamente sem licenciamento escrito.

5. Política de reembolso
Conforme art. 49 do CDC (Brasil) e Diretiva 2011/83/UE, o consumidor tem 7 dias corridos da compra para solicitar devolução. Material será invalidado no sistema após reembolso.

6. Conduta do usuário
É vedado:

• Violar leis de direitos autorais ou marcas.

• Enviar spam, conteúdo difamatório ou malicioso.

• Tentar engenharia reversa, scraping ou distribuição automatizada dos conteúdos.

7. Isenção de responsabilidade
O conteúdo educacional é fornecido “como está”. Não garantimos melhoria de notas escolares; resultados variam conforme dedicação do aluno.

8. Limitação de responsabilidade
Colmeia do Saber não será responsável por lucros cessantes ou danos indiretos. A responsabilidade total está limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário nos últimos 12 meses.

9. Links externos
Podemos exibir links de parceiros; não controlamos conteúdo de terceiros.

10. Rescisão
Podemos suspender contas que violem estes Termos. Você pode excluir sua conta a qualquer momento.

11. Alterações
Termos podem mudar; avisaremos com 10 dias de antecedência.

12. Legislação e foro
Regido pela legislação brasileira. Foro eleito: comarca de São Roque – SP.